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RDC 359/2020
Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).

Comunidade Científica
7 de mai. de 20241 min de leitura
24
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RDC 243/2018
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.

Comunidade Científica
6 de mai. de 20241 min de leitura
34
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RDC 242/2018
regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos
e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos.

Comunidade Científica
6 de mai. de 20241 min de leitura
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RDC 16/2014
Esta RDC dá providencias sobre Autorização de Funcionamento para empresas, sobre, a fabricação, armazenamento, distribuição, exportação ou i

Comunidade Científica
6 de mai. de 20241 min de leitura
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RDC 200/2017
Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para a concessão e renovação do registro de medicamentos...

Comunidade Científica
9 de ago. de 202229 min de leitura
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RDC 658/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Comunidade Científica
9 de ago. de 20221 min de leitura
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RDC 500/2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitro

Comunidade Científica
8 de jul. de 20222 min de leitura
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RDC 301/2019
Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Comunidade Científica
18 de mai. de 20211 min de leitura
433
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RDC 318/2019
Estabelece os critérios para a realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá

Comunidade Científica
4 de mai. de 202130 min de leitura
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RDC 73/2016
Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de
registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos
e dá

Comunidade Científica
15 de abr. de 202117 min de leitura
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