Protocolo e relatório de validação analítica

Uma das premissas das Boas Práticas de Laboratório (BPL) é a validação de métodos analíticos

porque um laboratório não deve só simplesmente gerar um resultado analítico e tomar para si

como verdade absoluta, qual o embasamento estatístico de confiabilidade que o laboratório

tem para garantir que o resultado está correto? Para isso existem os parâmetros de validação

analítica, em que, além de essenciais para as BPL também é exigida por órgãos regulatórios

como a ANVISA e FDA, para atender aos parâmetros de validação analítica é possível consultar

de modo público a RDC 166/2017, Guia 10/2017, ICH Q2 e o Guia Orientativo DOQ – CGCRE –

008 do INMETRO.

Mas por onde começamos a Validação Analítica quando já possuímos o método analítico?

Como o nome diz é uma validação, portanto faz parte do Plano Mestre de Validação (PMV)

existente em muitas empresas, e mesmo na empresa em que o PMV não foi implantado

podemos seguir com os dois documentos essenciais para todo e qualquer tipo de validação,

que são eles o Protocolo de Validação e o Relatório de Validação. Caso não se possua o

método analítico será necessário desenvolvê-lo, aonde se faz inicialmente o levantamento da

pesquisa bibliográfica, a otimização do método, sua pré-validação para então entrarmos na

validação de fato.

Retornando aos documentos de validação analítica, o protocolo surge com o intuito de

descrever como será realizada a validação: Quais os parâmetros de validação serão estudados,

qual a metodologia utilizada para estudar cada parâmetro, quais os critérios de aceitação de

resultados para cada parâmetro (geralmente definido por características do analito e da

natureza do método). Já o relatório traz a descrição dos resultados obtidos, os cálculos, a

abordagem estatística e a conclusão, vale destacar que tanto o protocolo quanto o relatório de

validação analítica devem possuir detalhamento suficiente para que possam ser reproduzidos,

além do mais, são documentos que devem estar disponíveis para avaliação mediante a

solicitação da ANVISA.

Introduzimos os documentos mencionados acima, agora vejamos, de modo generalizado, suas

estruturas:

1) Cabeçalho, folha de aprovação e índice:

Exemplificação do cabeçalho:

Exemplificação da folha de aprovação:

Para o índice não há uma exemplificação por se tratar de algo habitual para todos.

2) Introdução:

Descreve-se de forma clara e objetiva o que é uma validação analítica, como é realizada

(citando, mas não descrevendo, os parâmetros de validação) e qual a sua finalidade (aqui não

se trata da sua finalidade de validação do método em estudo, mas sim de uma finalidade

generalizada para validação analítica, por exemplo, “a validação analítica tem por finalidade o

cumprimento das BPL que integram a normativa de BPF...”).

Cabe destacar que a introdução é curta, é diferente de uma introdução de documento

acadêmico, na empresa se buscar clareza, objetividade e agilidade.

3) Objetivo:

Exemplificação:

“Este protocolo tem por objetivo estabelecer os critérios e os procedimentos que serão

(foram) utilizados para validação do método XXX para determinação de teor de YYY no

produto ZZZ, de acordo com a RDC 166/2017 e em conformidade com a RDC 301/2019”

4) Escopo:

Exemplificação:

“Esta validação envolve o método analítico para determinação de teor de YYY no produto ZZZ,

conforme metodologia analítica da Farmacopeia AAA, página BBB, edição CCC.”

A diferença do escopo para o objetivo é praticamente nula, no escopo o foco é apenas

mencionar o método, qual o ativo e em que será analisado, já no objetivo adicionamos a essas

informações que o documento prevê critérios de aceitação e procedimentos no caso do

protocolo, e, no caso do relatório, o objetivo pode, opcionalmente, ainda mencionar que no

documento também são vistos os cálculos e a abordagem estatística.

5) Responsabilidades:

Mencionam-se os setores envolvidos e suas respectivas responsabilidades.

6) Validação:

Descrição dos parâmetros de validação a serem (foram) avaliados, sendo em sua maioria:

Adequação do sistema (System Suitability), seletividade, linearidade, precisão, exatidão e

robustez, todos esses parâmetros dependem logicamente da natureza do método analítico.

Tais parâmetros são acompanhados de seu critério de aceitação, materiais, equipamentos e

metodologia, adicionalmente ao relatório são inclusos os cálculos, abordagem estatística e

uma breve conclusão por parâmetro de validação analítica.

7) Conclusões (somente para o relatório):

A conclusão final retorna as conclusões por parâmetro de validação para deduzir ao final do

tópico se o método atende a todos os parâmetros avaliados tornando-se assim adequado para

a finalidade pretendida.

8) Referências Bibliográficas (somente para o relatório)

Para este tópico não há uma exemplificação por se tratar de algo habitual para todos.

Por fim, vejo muitas equipes se perguntando de quem é a responsabilidade da Validação

Analítica, é do Desenvolvimento ou do Controle de Qualidade?

A resposta é depende, qual é a estrutura da empresa? Ela possui um setor de

Desenvolvimento Analítico? Sem sim, em geral este setor será responsável por desenvolver e

validar o método analítico no seu setor, após, será responsável por revalidar o método no

momento da transferência para o Controle de Qualidade, e então o Controle de Qualidade

passa a ser usuário rotineiro da metodologia e como usuário tem a responsabilidade de checar

o método e agir em casos de eventualidades que possam vir a descaracterizar o método. Caso

na estrutura de empresa não exista um setor exclusivo para Desenvolvimento Analítico a

condução do estudo de validação analítica, em geral, passa a ser responsabilidade do Controle

de Qualidade. Vejamos que em ambos os casos o Controle de Qualidade está amplamente

envolvido, ou seja, o analista de Controle de Qualidade deve ter conhecimento de validação

analítica, ser usuário de um método analítico é mais do que fazer análise por rotina, é

necessário que se crie uma visão mais analítica para que se saiba interpretar parâmetros fora

de validação, impactando na aprovação, retrabalho ou reprovação de um produto, insumo,

processo ou limpeza com confiabilidade. Portanto, gostaria de trazer a reflexão de um jargão

tão comum dentro de empresas:

“Controle de Qualidade é só rotina, é mecânico”. Será?

Acredito que acima temos apenas um pequeno exemplo de que fazer apenas a rotina não é o

suficiente para um bom desempenho do setor, aliás, o Controle de Qualidade é uma área rica

de conhecimento, basta pensar fora da caixa e se envolver mais com os processos comuns e de

melhoria que interligam o setor para que se possa ampliar a visão do que é um Controle de

Qualidade.

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Autora: Daniela Luzitano